Processo 92560/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/05/2011 12:57
Autuado em 31/05/2011 12:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3629/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2012 Acórdão   3629/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA
01/11/2012 Acórdão   3629/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALCI PEDROSO DE OLIVEIRA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado NELSON CRIST
Interessado OSMAR RICKLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2011 08:43 162709/03 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
06/06/2011 08:43 185753/04 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
17/04/2012 11:20 Juntada de AR oficio 28/11-OPD-DAT
08/03/2012 11:26 Juntada de AR ofício 28/11-OPD-DAT
26/01/2012 07:50 Devolução do oficio 27/11-ODP-DAT
25/01/2012 07:59 Devolução do oficio 26/11-OPD-DAT
18/11/2011 11:11 Devolução do oficio nº289/11-ODL-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2011 Ofício de Diligência   289/ 2011  07/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 61/2013
23/11/2012 533 Acórdão nº 3629/2012
26/10/2012 516 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 01/11/2012
02/04/2012 374 Edital Diverso nº 3/2012
23/03/2012 368 Despacho Processual Diverso nº 481/2012
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 433/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2886/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1333/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6267/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2013 15:13 DP  
15/01/2013 13:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 30/2013 -
15/01/2013 13:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 61/2013 -
19/12/2012 16:37 DEX Informação nº 61/2013 -
19/12/2012 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 601/2012 -
26/11/2012 11:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1088/2012 -
08/11/2012 14:48 STP Acórdão nº 3629/2012 -
08/11/2012 14:48 STP Certidão de Publicação DETC nº 735/2012 -
19/09/2012 10:01 GCNB  
13/06/2012 16:12 SMPjTC Parecer nº 14079/2012 - pelo provimento parcial Recurso de revista. Irregularidades relativas ao não atingimento de objetivos, à ausência de contrapartida municipal e à falta de aplicação financeira dos recursos. Sanção de devolução de valores. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento parc
21/03/2012 16:49 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 233/2012 -
21/03/2012 16:49 DAT Certidão de Publicação DETC nº 12/2012 -
21/03/2012 16:49 DAT Edital Diverso nº 3/2012 -
21/03/2012 16:49 DAT Parecer nº 71/2012 - Recurso de Revista interposto pelo MPjTC contra Acórdão que julgou regulares com ressalva as contas prestadas. Parecer pelo provimento do recurso.
19/03/2012 14:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 457/2012 -
19/03/2012 14:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 481/2012 -
14/03/2012 17:11 DP Informação nº 2008/2012 -
14/03/2012 10:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 407/2012 -
14/03/2012 10:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 433/2012 -
08/03/2012 14:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 589/2012 -
08/12/2011 13:02 DP  
06/12/2011 18:29 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 26/2011 -
06/12/2011 18:29 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 27/2011 -
06/12/2011 18:29 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 28/2011 -
06/12/2011 15:06 DP Informação nº 6549/2011 -
01/12/2011 16:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1673/2011 -
01/12/2011 16:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2886/2011 -
20/06/2011 08:41 DP Informação nº 6450/2011 -
20/06/2011 08:41 DP Ofício de Diligência nº 289/2011 -
14/06/2011 08:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 192/2011 -
14/06/2011 08:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1333/2011 -
31/05/2011 12:57 DP Informação nº 1784/2011 -
31/05/2011 12:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6267/2011 -

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